"Queremos progredir, mas não conseguiremos sozinhos", afirmou o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, em entrevista realizada pela entidade em Florianópolis para marcar o Dia Nacional em Defesa dos Municípios. Heiderscheidt explicou que a carga tributária brasileira é dividida entre todos os entes da Federação Brasileira, porém, o repasse da arrecadação não é igualmente dividido entre municípios, estados e União. "O município é o ente que mais precisa investir na qualidade de vida do cidadão e mesmo assim recebe somente 15% do bolo tributário, enquanto que os estados recebem 25%, e a União, 60%."
O presidente da Fecam apresentou também informações sobre o impacto da crise nas finanças municipais. "Neste ano foi registrada uma queda significativa no FPM", disse, referindo-se à diminuição de 6%, ou de aproximadamente R$ 67 milhões, no valor dos repasses em relação a 2008 para os municípios catarinenses. "Os prefeitos estão apreensivos porque estamos próximos do final do ano. A preocupação está em cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, além do pagamento do 13º salário aos servidores". Heiderscheidt ainda salientou que as prefeituras precisam fazer seu planejamento financeiro, mas que é preciso pressionar as esferas federais pelo repasse mais justo da arrecadação nacional.
O presidente da Associação de Municípios da Grande Florianópolis e prefeito de São Pedro de Alcântara, Ernei José Stahelin, também presente como representante do movimento municipalista catarinense, apresentou alguns dados sobre as perdas com relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "O Fundeb é composto por deduções nos valores repassados aos municípios e, no momento em que é feito o rateio, o critério de divisão é o número de alunos matriculados, o que em muitas localidades causa perdas financeiras graves", declarou.
Em Santa Catarina, os repasses do Fundeb em 2009 apresentaram uma diferença negativa de 10,7% em relação ao ano passado. Alguns municípios se encontram em situação mais crítica, como é o caso de Piratuba, no qual a defasagem atinge o valor de R$ 481 mil. Segundo pesquisa desenvolvida pela Fecam, ao ministro da Educação, os municípios catarinenses, principalmente os com menos de 20 mil habitantes, registram perdas consideráveis ao se comparar o que é deduzido e o que é repassado. Em um município com 10 mil habitantes, por exemplo, o repasse do Fundeb é de R$1.485 por aluno ao ano para a educação infantil. Entretanto, o custo para o município é de R$5.688.
Veículo: Jornal Metas.
Edição: 635.
Editoria: País/Estado.
Página: A12.
