Foi prorrogado para o dia 20 de outubro o prazo das prefeituras para o envio de informações da freqüência escolar de alunos beneficiários do Bolsa Família. A data, que vencia nesta sexta-feira (6/10), foi ampliada por decisão dos Ministério da Educação (MEC) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Garantir a presença escolar em pelo menos 85% das aulas é um compromisso das famílias beneficiárias. Em caso de baixa freqüência, a família é advertida. Se o problema persistir, o benefício é bloqueado por 30 dias para depois ser suspenso e, em último caso, cancelado. No último levantamento, referente a fevereiro, março e abril deste ano, 96% dos alunos acompanhados cumpriram esta contrapartida do programa.
O Ministério da Educação alerta que os municípios que não enviarem a freqüência escolar não receberão recursos de transferência voluntária para investimentos na área educacional. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones: (61) 2104-6140/ 2104-6044/ 2104-6097/ 2104- 6075/ 2104-6058 / 2104-6286.
Fonte: Ascom Ammvi com informações do MDS
