BLUMENAU – Itajaí e Blumenau devem receber quase R$ 370 mil a menos do governo federal pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em janeiro deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2009. A estimativa é da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). Apesar da queda, os secretários de Fazenda de Itajaí, Júlio Alves de Sá, e de Blumenau, Horácio Rebelo, afirmam que as cidades não têm prejuízo porque conseguem compensar a diminuição do repasse com outros tributos. Entretanto, o mesmo não ocorre nas pequenas cidades. Para muitas, o valor do FPM é quase metade da receita mensal. E as perspectivas não são boas. Segundo a Fecam, pelo menos até março, mais reduções vêm por aí. Por isso, nas administrações das pequenas cidades, a palavra de ordem é economizar.
Em Ituporanga, os gastos estão na ponta do lápis. Quase todos os servidores estão em férias durante este mês. Ano passado, como forma de economizar, servidores foram proibidos de fazer horas extras e tiveram limitados os gastos com celular. Este ano, as medidas de economia não devem ser diferentes visto as estimativas para janeiro. A previsão é que o município receba R$ 76.864,92 a menos do que em 2009.
– A redução desenfreada do IPI sobre diversos produtos trouxe prejuízos para os municípios. Agora, é a população que ficará com menos investimentos – diz o prefeito em exercício, Ivan França (PSDB). O FPM é composto por 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Indaial também economiza. Conforme o secretário de Administração e Finanças de Indaial, Anderson Hilário, o FPM corresponde a mais de 20% da receita mensal do município. A queda estimada este mês é de R$ 128 mil. Nenhuma obra ou projeto foi paralisado, por enquanto.
– O repasse da União é cada vez menor, mas é na prefeitura que a população vem reclamar que não tem posto de saúde, que a educação está ruim, não no governo federal. Qualquer queda, por menor que seja, é preocupante.
Gaspar deve ter redução no repasse de R$ 140 mil e busca aumentar a receita dando desconto para o pagamento de impostos atrasados. Lá, o FPM corresponde a 15% da receita. O secretário de Administração e Finanças, Evandro Assis Müller, explica que a prefeitura tem honrado seus compromisso financeiros e não cancelou projetos ou obras, mas a situação pode mudar:
– Se as quedas continuarem, teremos que rever alguns pontos planejados para 2010. As grandes obras que exigem contrapartida municipal estão garantidas, mas pequenas obras podem ser suspensas.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11845.
Editoria: Política.
Página: 4.
Jornalista: Priscila Sell (priscila.sell@santa.com.br).