O setor público, que abrange União, Estados, municípios e empresas estatais, conseguiu arrecadar mais do que o valor de todas as suas despesas, incluindo gastos com juros, em janeiro. Com isso, o resultado nominal das contas públicas ficou positivo em R$ 2,2 bilhões, o segundo maior já registrado nos meses de janeiro.
A combinação de um elevado superávit primário (receitas menos despesas, antes de contabilizar os juros da dívida) com uma menor carga de juros garantiu esse desempenho.
O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes, classificou de "muito positivo" o resultado. E lembrou que, desde outubro de 2008, quando teve inicio a fase aguda da crise global, as contas públicas não registravam superávit nominal.
Com esse resultado, o setor público reduziu o déficit nominal acumulado em 12 meses para 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Em dezembro, o indicador estava em 3,34% do PIB.
O economista da Tendências Consultoria Felipe Salto aprovou a austeridade fiscal demonstrada em janeiro, mas considerou o desempenho "atípico". "Não dá para dizer que esse comportamento vai se perpetuar", disse.
Salto prevê que o governo não cumprirá a meta de superávit primário de 3,3% do PIB este ano. Para ele, o superávit chegará a 2,4% do PIB. Mas ele incluiu um "viés de alta" na projeção, influenciado pelas "declarações críveis de autoridades" reafirmando o compromisso com a meta.
Em janeiro, o superávit primário do setor público chegou a R$ 16,18 bilhões, mais que o dobro dos R$ 7,36 bilhões de janeiro de 2009. A maior contribuição para esse resultado veio do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência), que se beneficiou da forte elevação das receitas gerada pela atividade econômica aquecida e ainda conseguiu adiar o pagamento de sentenças judiciais, reduzindo as despesas do mês.
Conforme informou o Estado na quarta-feira, cerca de R$ 9,3 bilhões desses pagamentos, que normalmente seriam feitos em janeiro, foram reprogramados para o período de março a maio. Os governos regionais também deram contribuição importante para o saldo positivo. Além disso, as despesas com juros mantiveram a trajetória de queda, somando R$ 13,98 bilhões, facilitando o saldo nominal positivo.
Apesar da melhora, Altamir acha que ainda não se pode dizer que os efeitos da crise nas contas públicas ficaram para trás. "Se olharmos o superávit primário em 12 meses, de 2,32% do PIB, ainda tem resquícios da crise. O resultado acumulado vai melhorar aos poucos."
"MÁS LÍNGUAS"
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o superávit primário de janeiro mostra melhoria "muito expressiva" nas contas públicas. "É um excelente resultado, que mostra que vamos fazer o superávit de 3,3% do PIB este ano", disse. Para ele, isso demonstra que as contas públicas vão bem e há recuperação da economia.
Mantega destacou que a arrecadação já supera o nível de 2008 e 2009. "Estamos no caminho certo da sustentabilidade fiscal que vem sendo prometida pelo governo." Para ele, o resultado de janeiro é muito importante em ano eleitoral, quando as "más línguas gostam de falar que vamos gastar mais". "Eu garanto que vamos fazer o resultado fiscal deste ano", disse.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi na mesma direção. "Com certeza, dá para chegar lá (à meta de 3,3% do PIB)", disse.
O professor da Unicamp Francisco Lopreato avaliou que resultado de janeiro sinaliza o comprometimento do governo com a meta fiscal.
Veículo: Jornal O Estado de São Paulo.
Editoria: Economia.
Jornalistas: Fabio Graner e Fernando Nakagawa.
