O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 10 milhões para o Ministério da Integração Nacional recuperar e adequar a infra-estrutura hídrica de municípios prejudicados por estiagens na região Sul do país. Agora, a MP 313/06 segue para votação no Senado.
O município atingido deve ter o estado de calamidade pública ou de emergência reconhecido pelo governo federal para receber os recursos. A justificativa para a MP é a de que houve prejuízos com a perda de safras de agricultores familiares, o que gerou a carência de alimentos e o esgotamento de reservas hídricas.
A matéria, cujo relator foi o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), teve as duas emendas oferecidas rejeitadas. Foi aprovado o texto original enviado pelo Poder Executivo.
Fonte: Agência CNM
