Os investimentos feitos pelos municípios subiram 53,2% entre 2002 e 2008, saindo de R$ 22,09 bilhões para R$ 33,84 bilhões. O ritmo seguiu de perto a evolução de 61,6% das receitas no mesmo período, saindo de R$ 163,8 bilhões para R$ 264,85 bilhões, segundo o anuário Multi Cidades lançado ontem, durante comemoração dos 20 anos da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
Embora os dados cheguem apenas até 2008, essa é a primeira radiografia das finanças municipais feita pela entidade com base nos dados mensais que cada prefeito é obrigado a enviar ao Tesouro Nacional para a apuração de informações, por exemplo, sobre o resultado fiscal do setor público consolidado. Trabalhados os números da arrecadação e confrontados com os gastos dos mais de 5 mil municípios do país, o anuário informa que em 2008 a receita por habitante foi de R$ 1,415 na média do país. Em 102 cidades com menos de 80 mil habitantes, porém, a receita per capita ficou abaixo de mil reais (incluindo repasses do Fundo de Participação dos Municípios).
A estabilidade e o crescimento mais uniforme da economia foram fundamentais para o salto nas receitas, ancorado por uma máquina fiscal melhor equipada por tecnologia e gestão, modernização que foi financiada por linhas de financiamento de organismos multilaterais ainda no governo Fernando Henrique Cardoso.
Segundo o presidente da FNP, João Coser, prefeito de Vitória (PT), "a melhoria no perfil da arrecadação permitiu que os municípios investissem mais e se tornassem fontes importantes de investimento público". Embora sem os dados de 2009, Coser tem certeza que esses números foram afetados pela crise internacional, e por isso já antecipa: "o gráfico vai embicar."
Entre 2006 e 2008, os investimentos cresceram seguidamente, fazendo uma média de 29% por ano, com destaque para quatro cidades do interior paulista (Barueri, Guarulhos, São Bernardo do Campo e São José dos Campos), entre as dez que mais investiram naquele ano. Assim como as receitas, as despesas subiram em ritmo semelhante: 56,9% entre 2002 e 2008, passando de R$ 163,88 bilhões para R$ 257,29 bilhões.
A surpresa fica por conta dos dados sobre endividamento. A coleta da FNP aponta que entre 1998 e 2008, o passivo financeiro dos municípios caiu e o ativo financeiro subiu. Somente em 2008, as prefeituras tiveram superávit de R$ 20,85 bilhões, resultado de receitas de R$ 47,75 bilhões e dívida financeira de R$ 26,90 bilhões. Foi a melhor suficiência de caixa registrada. Mas a FNP lembra que o Tesouro contabiliza, nesses ativos, recursos como as reservas de institutos previdenciários, constituídas para garantir aposentadorias futuras. Ou seja, nem tudo é liquidez.
Da mesma forma, nas pequenas cidades brasileiras a maior parcela da dívida de longo prazo é referente a débitos previdenciários. Excluídas São Paulo (11,1%) e Rio de Janeiro (9,4%), as despesas das demais capitais com serviços da dívida ficaram em 2,9% da receita corrente, na média, em 2008. Em Campinas, onde os gastos com encargos da dívida (R$ 97,5 mil) foram equivalentes a 4,8% da receita, a prefeitura avisou que vai fazer uma varredura nos contratos, na expectativa de reduzir o passivo.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Brasil.
Jornalista: Azelma Rodrigues, de Brasília.