FLORIANÓPOLIS – Na batalha pela partilha dos royalties do pré-sal deflagrada por Rio de Janeiro e Espírito Santo, Santa Catarina ainda pode se declarar em cima do muro. Se a polêmica emenda Ibsen Pinheiro, que reparte o dinheiro de forma igualitária entre estados e municípios, for aprovada, os recursos destinados às 293 cidades catarinenses crescerão mais de quatro vezes passando dos R$ 55,6 milhões atuais para R$ 243,8 milhões, na estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM),
Por outro lado, se os indícios de reservas de petróleo no litoral catarinense forem confirmados no futuro, o status de Estado produtor poderia garantir uma fatia ainda maior do bolo. O problema de tomar partido pela causa de RJ e ES, que abocanham 85% dos royalties do petróleo hoje, é que ainda não há estudos sobre a viabilidade da área do pré-sal no Norte do Estado, o potencial de extração nem perspectivas de quando isso será feito.
O gerente de estratégia e planejamento de novos negócios da Petrobras, Maximiano da Silva Scuta, afirmou que não foram feitas perfurações na área do pré-sal em litoral catarinense. Ele esteve quinta-feira na Capital, e defende que não haverá nenhuma modificação em áreas já licitadas com regime de concessão, inclusive no pré-sal. A afirmação se contrapõe à emenda aprovada em 10 de março na Câmara, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro, Humberto Souto e Marcelo Castro, que estabelece a mudança na divisão de royalties do pré-sal inclusiva para os contratos em vigor.
Todos os 14 deputados federais catarinenses votaram a favor do projeto – Edinho Bez (PMDB) e Décio Lima (PT) não registraram voto.
O governo do Estado não se manifestou sobre a emenda. Atualmente, todos os municípios recebem uma pequena parcela de arrecadação dos royalties. Caso a emenda seja aprovada, as cidades de SC mais beneficiadas serão Florianópolis, Blumenau, Criciúma, Chapecó, Itajaí, Lages e São José.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11891.
Editoria: Economia.
Página: 10.