ENTREVISTA Rosinha Garotinho Prefeita de Campos (RJ)
Prefeita de Campos (RJ), Rosinha Garotinho (PR) é também presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), que reúne cidades de Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Diário Catarinense – Que prejuízos prevê para Campos e demais municípios da Ompetro?
Rosinha Garotinho – Os prejuízos são totais. Campos, a exemplo dos outros municípios, perde 70% da arrecadação. Isso vai fechar a prefeitura, parar todas as obras, suspender convênios com hospitais. Macaé, também no Rio, perde 90% da arrecadação. O Estado vai falir. O Rio e seus municípios perdem cerca de R$ 10 bilhões por ano.
DC – Quais são os principais argumentos dos municípios produtores contra a emenda?
Rosinha – É um ato inconstitucional. Estão rasgando a Constituição por uma questão eleitoral. Se acontece aqui algo semelhante ao que houve no Golfo do México (explosão da plataforma que provocou o desastre ecológico dos EUA), esse impacto fica para quem? Para o Estado do Rio e os municípios. Quando foi feito o pacto federativo, em 1988, o único produto que paga imposto no destino e não na origem é o petróleo. Em função disso, deram para os estados e municípios produtores participações especiais.
DC – A alternativa pode sair por acordo político ou só na Justiça?
Rosinha – Só no Supremo (Tribunal Federal). Chance zero de o Congresso reverter. O governo mandou em caráter de urgência para ser votado, mas queria deixar a divisão de royalties para após a eleição para não prejudicar a Dilma (Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência). Isso respinga na campanha. Alguém no Rio vai ter condição de fazer campanha para a Dilma? Ela fica mal aqui e no ES. Se deixa os royalties aqui pode se incompatibilizar com o resto do país.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8832.
Editoria: Reportagem Especial.
Página: 4.
Jornalista: Simone Kafruni (simone.kafruni@diario.com.br).