O Senado aprovou, na madrugada de ontem, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que redistribui os royalties (compensação paga pela extração) do petróleo para todos os Estados e municípios, numa manobra que contrariou a orientação do governo federal, acordada entre os líderes, de postergar a decisão para depois das eleições.
Com a medida, cinco cidades do Norte do Estado – Araquari, Balneário Barra do Sul, Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul podem sair perdendo. A partir de 2011, podem perder R$ 16,9 milhões ao ano. Isso se o presidente Lula sancionar a emenda, o que é improvável, segundo lideranças no Congresso.
Balneário Barra do Sul e Itapoá vão perder mais de R$ 1 milhão por ano cada um. Araquari e Garuva deixam de receber mais de R$ 700 mil. O maior prejuízo será de São Francisco do Sul, com perda de R$ 13,2 milhões anuais. Pelos cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o município recebeu, em 2009, R$ 14,6 milhões. Com a emenda, vai passar a ganhar apenas R$ 1,4 milhões por ano.
Conforme o secretário de Indústria de São Francisco do Sul, Arnaldo São Thiago, o município tem um terminal petrolífero e está praticamente assegurada uma usina de regaseificação da Petrobras. "O município recebe royalties porque sofre riscos ambientais reais e ganha por estes riscos. Não pode perder estes recursos."
Ruim para o Norte, melhor para o resto do Estado. A emenda prevê que os municípios catarinenses vão ganhar quase seis vezes mais, pulando dos R$ 41,7 milhões que receberam em 2009 para R$ 243,8 milhões em 2011.
O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), antecipou, ainda durante a votação, que o presidente deve vetar a emenda, porque ela determina também que é responsabilidade da União cobrir a diferença dos estados produtores (ES e RJ), que terão as maiores perdas com a redistribuição.
Saiba mais (anexo)
Veículo: Jornal A Notícia.
Editoria: Economia.
Página: 22.