A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou ontem que a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, conhecida como PAC 2, prevê a aplicação de R$ 1 bilhão em obras de recuperação de encostas em 99 municípios considerados os mais atingidos pelas enchentes.
Do total, R$ 500 milhões foram contratados no ano passado e os recursos deverão ser liberados este ano. Além disso, o PAC 2 prevê a aplicação de R$ 10 bilhões para obras de drenagem e, segundo a ministra, a metade dos recursos já foi contratada em 2010.
Miriam observou que a contratação das obras de recuperação de encostas e de drenagem depende de licitação que está a cargo de cada município. "Com o efeito demonstração trágico [uma referência aos desmoronamentos ocorridos na região serrana do Rio de Janeiro], todas as prefeituras vão dar prioridade às ações de prevenção", afirmou.
Ela explicou que o governo selecionou 99 municípios que sofrem periodicamente com as enchentes e que serão considerados prioritários para receber os recursos do PAC destinados à recuperação de encostas. "Vamos atender primeiro onde o problema é maior", disse. Segundo ela, os municípios do Rio de Janeiro já foram contemplados com R$ 100 milhões.
Ontem, a presidente Dilma Rousseff instalou o Fórum de Infraestrutura – um dos quatro grupos criados na primeira reunião ministerial, realizada na sexta-feira. Durante a reunião, Dilma falou por cerca de 30 minutos, fazendo um balanço da primeira fase do PAC. Segundo Miriam Belchior, a presidente pediu aos ministros que usem a experiência do PAC para aprimorar os processos de monitoramento e simplificar os procedimentos do PAC 2.
Dilma quer criar condições para uma maior participação dos governos estaduais e municipais na execução de obras de infraestrutura. "Vamos reavaliar toda a carteira do PAC e do PAC 2 e retomar os programas em março", explicou. Miriam informou que em janeiro estão sendo liberados recursos apenas para os projetos do PAC que já estavam em andamento.
O Fórum de Infraestrutura é coordenado por Miriam Belchior e dele participam 17 ministérios e estatais vinculadas ao PAC. Ela fará "reuniões bilaterais" para tratar de temas específicos com cada ministério envolvido na discussão sobre a infraestrutura.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 2679.
Editoria: Brasil.
Páginas: A4.
Jornalista: Ribamar Oliveira, de Brasília.