BRASÍLIA – As mais de 15 mil farmácias conveniadas à rede Aqui Tem Farmácia Popular devem se cadastrar até o dia 14 deste mês para se adaptarem a uma medida do governo federal e oferecerem, gratuitamente, medicamentos para diabetes e hipertensão. O anúncio foi feito ontem pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Até então, o programa garantia desconto de 90% nesses medicamentos, mas os pacientes tinham de arcar com os 10% restantes. A medida deve beneficiar 960 mil pessoas a cada mês em todo o Brasil.
Hipertensão e diabetes são responsáveis por um terço das mortes no país. De acordo com dados do Ministério da Saúde, cerca de 33 milhões de brasileiros sofrem de hipertensão e outros 7,5 milhões, de diabetes. Qualquer pessoa poderá ter acesso aos remédios desde que apresente um documento com foto, o CPF e a receita médica em uma das farmácias da rede. Segundo dados do governo, 12% da renda da população mais pobre são gastos com remédios, contra 1,7% no caso das faixas de maior poder aquisitivo.
Gratuidade é viabilizada por parceria com laboratórios
O ministro da Saúde informou que a gratuidade não irá gerar custos extras para o governo. De acordo com Padilha, foi feito um acordo com empresas do setor farmacêutico, que teriam aceitado reduzir as margens de lucro para garantir a oferta gratuita. A estimativa é de uma renúncia de aproximadamente R$ 100 milhões por parte da iniciativa privada, com base em dados de 2010. O programa oferece ainda remédios subsidiados para mais cinco doenças: asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas. No total, são 24 tipos de medicamentos.
Caso sejam constatadas irregularidades, as farmácias e drogarias podem ser descredenciadas. No ano passado, o Ministério da Saúde informou que 240 farmácias haviam deixado o programa por causa de fraudes. Em novembro de 2010, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades que ultrapassaram R$ 1,7 milhão no programa governamental.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12132.
Editoria: Geral.
Página: 12.