Alguns metros separam o Presídio Regional de Joinville e a Penitenciária Industrial da cidade. Mas, apesar de serem vizinhas, as duas unidades têm pouco em comum. Com capacidade para cerca de 650 detentos, o presídio abriga 900 pessoas – limite estabelecido por uma portaria quando a ocupação passava de mil internos.
A precariedade da estrutura e as consequências da superlotação renderam ao presídio o apelido de "barril de pólvora". Já a penitenciária abriga a quantidade ideal de presos para o espaço e coleciona bons exemplos num modelo de gestão compartilhada entre poder público e iniciativa privada.
A maioria dos internos trabalha dentro da própria penitenciária e metade deles estuda. Há até casos de apenados do regime semiaberto que passaram no vestibular e ganharam o direito de cursar a faculdade durante o dia. O mesmo vale para cursos técnicos e tecnólogos.
Todos também recebem tratamentos de saúde, além de acompanhamento psicológico e orientações religiosas. Essas atividades acontecem em espaços limpos, monitorados por câmeras e são consideradas a chave de um modelo de terceirização pouco comum no Brasil.
Uma empresa privada fica responsável pela administração e todos os serviços da unidade, enquanto o Estado cuida da fiscalização dos trabalhos e do controle de policiamento dos presos.
"Isso é o diferencial de um modelo que pensa a política carcerária diferente. A gestão do encarceramento não pode mais existir", diz o diretor da penitenciária, Richard Harrison dos Santos.
Para cada dia de trabalho, o detento recebe um terço do salário e tem um dia da pena descontado. Parte do valor restante será entregue quando ele voltar à liberdade. "O detento é avaliado por alguns meses antes de poder trabalhar. A observação é o indicativo do quanto ele está comprometido com a reintegração à sociedade", diz Richard.
Como cada preso custa cerca de R$ 77,50 por dia ao Estado, a penitenciária calcula já ter poupado R$ 5,8 milhões com a saída antecipada de presos reintegrados à sociedade. O índice de reincidência criminal dos apenados da penitenciária é de 10,10%. A média nacional passa de 80%.
Veículo: Jornal A Notícia.
Editoria: AN Destaque.
Página: 4.
Jornalista: Roelton Maciel (roelton.maciel@an.com.br).