As reformas política e tributária deverão ser prioridades no segundo mandato do presidente reeleito, Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com o pronunciamento feito no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira, dia 1º. Durante o discurso, ele afirmou que o fortalecimento do sistema democrático brasileiro dará nova qualidade à presença do país na cena mundial.
Em relação à reforma tributária, o presidente declarou que a intenção é consolidar, em harmonia com o Congresso Nacional e com os estados, a legislação unificada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele defendeu a simplificação de normas e a redução do número de alíquotas, com previsão de se implantar um único imposto de valor agregado a ser distribuído automaticamente para a União, os estados e os municípios.
De acordo com o presidente, estas medidas significam o reforço das linhas mestras da política macroeconômica, com a redução da taxa real de juros. O presidente anunciou que a intenção de expansão da oferta de crédito, para que ele alcance, até 2010, o equivalente a 50% do Produto Interno Bruto (PIB).
O governo também lançará, a partir deste mês o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo Lula, com a ação será possível “destravar” a economia nacional e se obter um crescimento mais acelerado.
Fonte: Agência CNM