Apenas um terço dos municípios prestaram contas sobre a gestão de recursos vinculados ao Bolsa Família aplicados em 2009. O prazo se encerra dia nesta quinta-feira (31) e as prefeituras que não apresentarem as informações podem perder o dinheiro a partir de abril.
Os municípios precisam prestar contas ao Conselho de Assistência Social sobre o uso dos recursos. Mensalmente, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome repassa R$ 24 milhões a municípios que alcançam bons resultados segundo o Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M).
O índice monitora o cumprimento das condicionalidades do programa, como frequência à escola e a manutenção de um cadastro atualizado dos beneficiários.
Os recursos devem ser aplicados em ações administrativas do programa, como acompanhamento das famílias cadastradas, atendimento das demandas solicitadas pelo ministério e na implementação de programas complementares ao Bolsa Família, como capacitação profissional, geração de trabalho e renda e alfabetização de adultos.
Das 5.565 prefeituras, 1.852 prestaram contas, mas somente 701 foram aprovadas pelos conselhos até 17 de março. Se o colegiado não apreciar as contas, o município ficará impedido de receber o IGD-M. O gestor do Fundo Municipal de Assistência Social precisa registrar a apresentação de contas no sistema do ministério e o conselho indica a sua aprovação.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 9122.
Editoria: Política.
Página: 9.