FLORIANÓPOLIS – A Secretaria de Estado da Fazenda está apertando o cerco em relação às compras feitas pela internet. Uma operação especial envolvendo 10 auditores fiscais apurou irregularidades em mercadorias adquiridas pelo e-commerce no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas de Florianópolis, sexta-feira. Entre os produtos sem nota fiscal, laptops, máquinas fotográficas e 250 pedras preciosas que se assemelham a brilhantes, segundo os auditores.
O volume de encomendas irregulares surpreendeu a equipe de fiscais e mudará a rotina da secretaria. Conforme o gerente de fiscalização da Fazenda, Francisco Martins, as operações especiais das encomendas serão feitas mensalmente, a partir de abril, nos dois centros de distribuição dos Correios no Estado, um na Capital e outro em Blumenau, e também no Aeroporto Internacional Hercílio Luz.
O gerente de fiscalização explica que a Fazenda faz um trabalho de acompanhamento de rotina em relação aos produtos originados do exterior, com dados repassados pela Receita Federal. Mas a operação de sexta-feira foi a primeira vez em que uma fiscalização específica sobre mercadorias vendidas no país, através do comércio eletrônico, foi feita no Estado.
Os auditores da Fazenda fiscalizaram as encomendas que não haviam sido despachadas pelos Correios para os destinatários entre as 9h e as 18h. Neste período foram encontrados 7,9 mil mercadorias sem nota fiscal, mais as pedras preciosas (ver tabela).
As encomendas que passam pela triagem do centro de tratamento na Capital podem ser enviadas para qualquer parte do Estado, descontada a região de Blumenau, onde existe um centro similar. A Fazenda vai intimar os destinatários das mercadorias para que regularizem a situação dos produtos e paguem o ICMS devido, assim como multas, em um prazo de cinco dias.
Após 90 dias, os consumidores que não fizerem isso vão perder os produtos. As mercadorias poderão ser usadas pelo governo estadual, leiloados ou doados para entidades assistenciais, segundo o gerente de fiscalização.
– O que mais nos preocupou é que a maioria das encomendas foi enviada em caixas e não individualmente. Isso sinaliza que elas deveriam ser comercializadas no Estado, competindo com os produtos vendidos nos estabelecimentos comerciais e sem pagar nada de ICMS – denuncia Martins.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12178.
Editoria: Economia.
Página: 9.
Jornalista: Alessandra Ogeda (alessandra.ogeda@santa.com.br).