À mercê das intempéries do cerrado, cerca de 24 mil produtores rurais tomaram os gramados da Esplanada dos Ministérios, ontem, para exigir que os deputados federais votem, com urgência, o novo Código Florestal, em discussão no Congresso desde o ano passado.
A Federação da Agricultura de SC (Faesc) argumenta que a legislação ambiental vigente não pegou, na prática, porque é inviável aplicá-la em todas as macrorregiões brasileiras. No Estado, que tem seu próprio código, aprovado em 2009, esta legislação tornaria ilegal a atividade de 40% dos suincultores e avicultores e de 60% dos produtores de leite.
José Zeferino Pedrozo, presidente da entidade, cita ainda um estudo da Embrapa que, se todas as normas fossem cumpridas à risca, restariam apenas 29% do território nacional para a produção agropecuária e outras atividades econômicas.
Pressionado, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT), se comprometeu a colocar o projeto em pauta até o final do mês, mesmo sem acordo. Aflitos com a morosidade dos parlamentares, ruralistas de 18 estados e do Distrito Federal passaram o dia ora sob uma forte chuva, ora debaixo de um sol escaldante, mobilizados pela aprovação das novas regras. Ao som do Hino Nacional interpretado em berrantes, os agricultores deflagram a manifestação diante do parlamento pouco depois das 9h.
Após um missa campal, parlamentares da bancada ruralista se revezaram no microfone de um palanque improvisado para defender o texto apresentado pelo relator da proposta, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). Em rápida passagem pelo ato, o comunista foi aclamado pelos produtores rurais, que se acotovelavam para tirar fotografias ao seu lado.
A primeira versão do projeto de Aldo, aprovada em 2010 em uma comissão especial da Câmara, foi alvejada por ambientalistas, pela comunidade científica e por movimentos sociais ligados ao setor rural.
Para evitar conflitos, a Câmara decidiu abrir nova rodada de debates.
– Pretendo entregar as modificações no projeto até o final da semana. Mais de 90% do relatório tem condições de ser consensual – disse Aldo.
Comitiva catarinense presente no evento
Produtor de grãos em Pinhalzinho, no Oeste do Estado, Valdecir Paulo Reiter, 46 anos, era um dos cem integrantes da comitiva catarinense na capital federal que defendiam a proposta de Aldo Rebelo.
Dono de uma propriedade de 20 hectares com dois córregos e uma nascente, o agricultor corre o risco ficar restrito a plantar em apenas 11 hectares de terra se as atuais regras não forem alteradas.
– Se for cumprir ao pé da letra a atual legislação, fica inviável produzir.
No início da tarde, os agricultores deram as mãos para abraçar simbolicamente o prédio do Congresso. Logo em seguida, uma comissão de produtores rurais foi recebida no gabinete da presidência da Câmara.
– A manifestação mostrou que não podemos confundir o produtor rural com um bandido do meio ambiente. Os agricultores sabem que precisam preservar a água e o meio ambiente para produzir – avaliou o deputado catarinense Odacir Zonta (PP).
Confira alguns dos pontos mais polêmicos envolvendo a reforma do Código Florestal (anexo).
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 9131.
Editoria: Economia.
Página: 14.
Jornalista: Fabiano Costa (fabiano.costa@gruporbs.com.br).