Os primeiros 100 dias de governo da presidente Dilma Rousseff (PT) registraram crescimento nos gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em relação ao mesmo período do ano passado. Foram R$ 6,559 bilhões com as ações do programa, que superaram os R$ 5,379 bilhões do começo de 2010. Mas 98,6% dos valores gastos pelo Governo Dilma deveriam ter sido gastos ainda no ano passado.
O crescimento dos gastos com o PAC foi impulsionado, como nos últimos anos, pelos restos a pagar – recursos autorizados em anos anteriores para serem gastos nos exercícios seguintes. Do orçamento de R$ 39,750 bilhões no PAC para este ano, o governo gastou apenas R$ 91,354 milhões. O restante das despesas executadas vem dos restos a pagar, que responderam por R$ 6,468 bilhões gastos. O montante equivale a 98,6% das execuções do programa em 2011. As obras de transporte estão na frente se forem consideradas as áreas de atuação do PAC. O Ministério dos Transportes é o principal responsável pela execução do programa neste ano, com R$ 3,112 bilhões gastos, dos quais R$ 2,939 bilhões estão concentrados no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Em seguida, vem o Ministério das Cidades, com R$ 2,605 bilhões executados, e o Ministério da Integração Nacional, com R$ 432,862 milhões.
Consideradas as ações individuais, no entanto, o Programa Minha Casa, Minha Vida lidera os gastos do PAC. As transferências de recursos para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) somaram R$ 1,7 bilhões. A quantia corresponde a 26% do total gasto no PAC em 2011.
Em segundo lugar, está a subvenção econômica à moradia popular em cidades de até 50 mil habitantes, com R$ 162,1 milhões. O levantamento analisou 1.288 ações que integram os projetos do PAC.
Entre as obras de infraestrutura, a recuperação da BR-101 em Alagoas, a construção da BR-163 entre o Mato Grosso e Santarém (PA) e a manutenção de trechos da BR-116 em Minas Gerais foram as que mais gastaram neste ano. As três obras somam R$ 353,847 milhões executados.
O estado mais beneficiado pelos investimentos do PAC neste ano é Minas Gerais, com R$ 597,602 milhões. Em seguida, vem o Rio Grande do Sul (R$ 358,326 milhões), a Bahia (R$ 295,102 milhões), o Rio de Janeiro (R$ 284,319 milhões) e o Pará (R$ 212,343 milhões).
Essa comparação, no entanto, é prejudicada porque diversas ações do PAC são de porte nacional ou beneficiam mais de um estado da federação, como ferrovias e pontes.
Veículo: Jornal DiárioCatarinense.
Edição: 9136.
Editoria: Política.
Página: 10.