Terminou ontem sem acordo a reunião de governadores com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para reduzir as perdas estaduais com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que entra em vigor em 1º de março. Após ouvir as reivindicações de seis governadores, Haddad disse que vai se encontrar com prefeitos amanhã. Segundo ele, o governo tomará uma decisão até 20 de fevereiro.
Os governadores pressionam o governo a fixar critérios mais favoráveis aos estados na divisão do dinheiro do Fundeb, que será repartido com prefeituras. Eles sabem que o presidente Lula precisa de apoio para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujas medidas provisórias e projetos de lei dependem de aprovação no Congresso. A previsão é de que o novo fundo movimente R$55 bilhões em 2010, dos quais apenas 10% serão recursos federais.
Atualmente os estados já transferem cerca de R$6,5 bilhões ao ano às prefeituras, no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Ensino Fundamental (Fundef). Isso porque, no Fundef, o dinheiro é repassado conforme o número de matrículas. E a maioria dos alunos de ensino fundamental da rede pública estuda em escolas municipais. O Fundeb seguirá a mesma lógica, incluindo a educação infantil (creches e pré-escolas) e o ensino médio.
Está em jogo a definição do peso de alunos de creches, pré-escolas e do ensino médio, uma vez que o valor por estudante no ensino fundamental não pode ser reduzido. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que, dependendo da fórmula, as perdas dos estados poderão chegar a R$10 bilhões por ano. Para evitar isso, eles defendem que um aluno de creche tenha peso de 0,7 no rateio dos recursos, contra 1,3 por estudante de ensino médio.
Fonte: Ascom AMMVI