Blumenau sedia na próxima terça-feira, dia 12, a etapa regional de discussão do Plano Nacional de Educação (PNE). Trata-se de uma oportunidade para socialização e debate das propostas do projeto, que está em tramitação na Câmara Federal e estabelece 20 metas para a próxima década, entre as quais a destinação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para investimentos no setor. A programação do encontro prevê a discussão em torno de eixos temáticos e mesas setoriais, reunindo especialistas e autoridades dos diversos níveis de governo.
Pela manhã os trabalhos se organizam a partir dos temas Financiamento e Qualidade na Educação, incluindo o debate sobre a valorização dos profissionais da área, duas questões de extrema atualidade, tanto pelos desafios colocados pelo novo PNE quanto pela realidade que mobiliza a categoria em Santa Catarina. À tarde as atividades se dividem entre as mesas sobre a Educação Infantil, Básica, Média e Profissionalizante, Superior e Inclusiva. Os trabalhos encerram com uma avaliação sobre a importância do PNE para o futuro do país.
Iniciativa das Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa, com participação da Escola do Legislativo de Santa Catarina, as plenárias do PNE já passaram por Chapecó, São Miguel do Oeste e Lages, acolhendo massiva participação popular. Ao Vale do Itajaí e a Blumenau, especialmente, cabe o desafio de uma mobilização que corresponda à transcendência da pauta.
A discussão do PNE tem impacto direto na atuação de prefeituras e do governo estadual, que deverão ajustar a política de atendimento a partir das metas nacionais. No âmbito da educação superior, por exemplo, o Plano Nacional de Educação propõe que a taxa líquida de matrícula alcance 33% da população de 18 a 24 anos. Trata-se de um número extremamente ambicioso, porque significa mais que o dobro dos indicadores atuais.
Para a consecução de tais metas, o PNE foca especialmente no fortalecimento da rede federal de educação superior, nas suas diferentes formas de acesso, de modo a ampliar e a interiorizar o acesso aos cursos de graduação. A diretriz caracteriza uma janela de oportunidade para que o Vale do Itajaí se insira no contexto do Plano Nacional de Educação e assegure a instalação da nossa universidade federal, superando uma lacuna da atual oferta de ensino na região.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12265.
Coluna: Clóvis Reis (clovis.reis@santa.com.br).
Página: 35.