O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkosky, apresentou ontem um quadro com a evolução da carga tributária brasileira. Segundo o levantamento, de 2000 a 2006 a carga tributária aumentou cerca de 7%, levando em conta os tributos federal, estaduais e municipais. "A carga tributária brasileira bateu novo recorde em 2006, atingindo a marca de 39,69% do PIB", registra o documento.
Segundo Ziulkosky, os municípios obtiveram significativos ganhos de arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) nos últimos anos em decorrência das mudanças legais que permitiram às prefeituras tributar os serviços nos locais que eles são realizados.
Ziulkosky informou também que a evolução da receita própria dos municípios de 2000 a 2006 aumentou em 44,1%, enquanto que as transferências da União tiveram um aumento menor, chegando a 37,9%. Segundo ele, mesmo com o aumento de arrecadação, os municípios estão em situação insuportável diante de tantos serviços que têm que prestar ao cidadão e sem recursos.
Ele informou que a 10ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, marcada para os dias 10, 11 e 12 de abril, terá como slogan a Coragem para enfrentar o Pacto Federativo. Ziulkosky reclamou que, no momento em que se volta a discutir a reforma tributária, o governo se reúne com os governos estaduais e deixa de lado os municípios.
Fonte: Matéria publicada no Jornal de Santa Catarina, coluna Política, nº 10.909, página 5, no dia 6 de março de 2007.
Acesso o estudo aqui.
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