Apesar da polêmica sobre o repasse aos poderes – Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e Ministério Público -, os recursos para esses órgãos aumentaram em relação ao ano passado.
No primeiro semestre, o Executivo propôs uma mudança na base de cálculo da verba dos poderes, retirando do bolo o dinheiro do Fundeb. Dessa forma, mantendo os percentuais que cada órgão recebia, o Estado diminuiria o total repassado aos poderes e garantiria mais R$ 312 milhões no Orçamento para investimentos.
Ao final das negociações, o Fundeb foi retirado da base de cálculo, mas os percentuais aumentaram. Do valor final de cada órgão, foi deduzido 2,65%. A diferença, R$ 63 milhões, ficou para o Executivo.
Data: 17 de outubro de 2011
Veículo: Diário Catarinense
Edição: 9328
Editoria: Reportagem Especial
Página: 4
