No texto original o autor define como obrigatória a previsão de um percentual de ciclovias nas vias municipais, conforme e população, quando do projeto e da execução de obras de construção, ampliação ou adequação de vias urbanas.
O Fórum tem como objetivo principal fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil com a promoção e conhecimento de ações municipais. Na ocasião são esperadas cerca de 1,5 mil pessoas, dentre elas, coordenadores municipais e estaduais de Proteção e Defesa Civil, técnicos e gestores da área, comunidade, membros de universidades e demais interessados em assuntos relacionados à prevenção e minimização dos riscos de desastres.
Durante reunião do Fórum Parlamentar com dirigentes das federações empresariais ficou decidida a realização de uma reunião na Fiesc no dia 23 de setembro para aprovação de uma posição única…
O governo federal já disponibilizou R$ 79 milhões para o estudo de viabilidade. O edital de licitação já estava publicado e corria o prazo, quando o TCU determinou a suspensão,…
