As escolas da Rede Municipal de Educação promoveram nesta semana a etapa escolar da Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente - um instrumento voltado para o fortalecimento da cidadania ambiental…
Em valores brutos os municípios da AMMVI recebem uma parcela de R$ 14.959.055,95. Com os descontos do Fundeb e do Pasep o recurso creditado é de R$ 11.817.654,18. O aumento significativo do FPM para o estado em agosto, de 21,69% na comparação com o mesmo mês de 2012, não reflete a realidade sobre o desempenho do Fundo no último ano. A previsão é que o mês de setembro tenha queda de 15%.
Apenas em Santa Catarina, a desoneração sobre o IPI custou aos cofres municipais cerca de R$ 60 milhões em 2013. Já em relação à renúncia da Cide-Combustíveis o custo para os municípios foi de aproximadamente R$ 20 milhões este ano.
As dívidas serão pagas com a retenção de parte do dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em prestações equivalentes a 1% da média mensal da receita corrente líquida
