Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, regulamenta a criação de municípios, estabelecendo critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito do qual participará toda a população.
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou terça-feira à noite o texto principal do projeto de lei que estabelece regras para a criação de novas cidades. Segundo dados da Frente…
BLUMENAU - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) liberou ontem a Licença de Instalação para implantar os canteiros de obra para duplicação da BR-470 em dois trechos dos quatro…
A duplicação da BR-470 foi dividida em quatro lotes. O lote 3, trecho entre Blumenau e Gaspar, foi licitado ano passado e será de responsabilidade do Consórcio Momento-Conpasul-Iccila. A Sulcatarinense…
