Recursos para educação dependem de emenda à MP
A aplicação em educação de 100% dos royalties e participações especiais (PE) arrecadados por Estados e municípios com a exploração do petróleo perdeu automaticamente seu efeito com a reinserção, na…
Recursos para educação dependem de emenda à MP
A aplicação em educação de 100% dos royalties e participações especiais (PE) arrecadados por Estados e municípios com a exploração do petróleo perdeu automaticamente seu efeito com a reinserção, na…
Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo
Com isso, volta a valer a antiga divisão, com maior benefício aos produtores, até que o plenário do Supremo decida sobre o tema, o que só deve ocorrer em abril.
1ª Oficina Estadual de Gestores Municipais terá capacitação em Saúde
A gestão e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), formação de consórcios na área e Política Nacional de Atenção Básica serão temas da capacitação de Saúde, que faz parte da programação da 1ª Oficina Estadual de Gestores Municipais.