Autor: Fecam

O encontro traz como pauta as ferrovias litorânea e leste-oeste, além do painel Um Novo Modelo Ferroviário para Santa Catarina.

Com a promulgação da Lei dos Royalties pela presidente da República publicada na edição desta sexta-feira (15), do Diário Oficial da União, os municípios brasileiros devem receber, a partir do mês de maio, os valores correspondentes ao rateio dos royalties. A lei foi publicada conforme o texto final aprovado pelo Congresso Nacional com a derrubada dos vetos, resultado de luta histórica do movimento municipalismo brasileiro.

A 1ª Oficina Estadual de Gestores Municipais oferecerá capacitação em 14 áreas.

Entre as 20 metas do PNE, estão a de alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade; oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica; formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu.