Pacto pela Educação prevê novos investimentos em Blumenau e região
Além da Escola Carlos Techentin, no Passo Manso, a Escola José Vieira Corte, no Progresso, também sentiu o aumento da demanda com a entrega de condomínios para vítimas da enchente…
Repactuação federativa será prioridade da CAE neste biênio
Dentre os pontos principais da agenda da repactuação federativa está a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); a mudança no indexador das dívidas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; e a alteração nos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Congresso será convocado para votar royalties de petróleo
No veto que gerou o impasse, a presidente Dilma Rousseff suprimiu artigo da lei que diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor, destinada a estados e municípios produtores de petróleo.
Seminário sobre o PAC 2 orienta prefeitos
O evento é direcionado a prefeitos e gestores de convênios e objetiva orientar as prefeituras sobre recursos do Governo Federal disponíveis no programa.