De acordo com as regras da MP, os débitos serão descontados diretamente da parcela mensal do FPM. A retenção será equivalente a 2% da média mensal da receita corrente líquida do estado ou município.
Na ocasião, os gestores municipais irão tratar da proposta do Governo do Estado que, através do Departamento de Administração Prisional (Deap), quer instalar na região um complexo penitenciário, exigindo que os municípios contribuam com a doação de um terreno de 50 mil metros quadrados.
As inscrições para o concurso Miss Blumenau, organizado pela Secretaria Municipal de Turismo, começam no dia 18 de fevereiro e vão até o dia 18 de março, das 08h às…
A Prefeitura de Brusque lançou este mês a II Campanha de Castração de Animais com o objetivo de promover o controle populacional e a posse responsável dos animais domésticos, evitando…
