Governadores barram plano para unificar ICMS
Para tentar acabar com a guerra fiscal entre os Estados, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou ontem aos governadores uma proposta de unificação das alíquotas interestaduais de ICMS em…
Governo pode editar MP para compensar Estados
As implicações políticas e jurídicas ao veto ou à sanção do projeto de lei que promove redistribuição da renda do petróleo - royalties e participação especial (PE) - aprovado pela…
Câmara aprova texto-base sobre os royalties
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto-base do Senado sobre o projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo. Foram 286 votos a favor e 124…
Câmara derrota governo nos royalties
Em mais um caso de negociação mal conduzida pelo Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados aprovou, ontem à noite, projeto de lei do Senado que redistribui a renda do…