Acirra-se disputa pelos royalties
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, avaliou ontem que a votação do projeto de divisão dos royalties do petróleo, inclusive da camada pré-sal, não deverá ser encerrada nesta semana.…
Senado recebe sugestões de especialistas para revisão do pacto federativo
O atual sistema de federalismo do Brasil é predatório.
Governo pode compensar municípios por desoneração fiscal
Em audiência pública realizada ontem (30), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou que a presidente Dilma Rousseff estuda a possibilidade de adotar medidas de apoio aos municípios, para compensá-los pela desoneração fiscal.
Colegiado de Executivos escolhe nova gestão para 2013
O Colegiado de Secretários Executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina é o órgão de assessoramento aos Conselhos da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e das associações microrregionais nos assuntos relacionados ao movimento municipalista, e está vinculado à Fecam.