A unificação da alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para importados ainda suscita muitas dúvidas e necessitaria de regulamentação, segundo tributaristas. A alíquota única de…
BRASÍLIA - Para evitar que a Medida Provisória do Código Florestal perca a validade, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu suspender o recesso da Casa na próxima semana,…
A avaliação dos trabalhos será feita seguindo os critérios de adequação ao tema, criatividade, qualidades técnica, originalidade e composição.
O objetivo é apresentar ao governo e aos parlamentares a atual situação econômica que se encontram as prefeituras do país, por motivos como a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as isenções fiscais concedidas pelo governo federal, o impacto do salário mínimo e do piso dos professores, dentre outros.
