FLORIANÓSPOLIS - Ao alcance de três ou quatro cliques, os catarinenses têm acesso aos salários dos servidores do Estado. Desde a última quarta-feira, com a divulgação feita pelo Ministério Público,…
A data da assinatura do edital de licitação para duplicação do primeiro lote da BR-470, entre Indaial e Blumenau, deve ser confirmada apenas no início da próxima semana. A indefinição…
A AMMVI irá intermediar e iniciar o processo de implantação dos portais nos municípios, enquanto a FECAM fornecerá o gerenciador da página gratuitamente às prefeituras da RedeCIM. Por receber recursos públicos, mesmo que seja entidade privada, a associação também terá de adequar-se à lei.
De acordo com a Lei 8.443 de 1992, os municípios podem contestar a estimativa do IBGE com recurso administrativo. O prazo é de 20 dias a partir da publicação no DOU - Diário Oficial da União - que ocorreu no mesmo dia da divulgação da estimativa, 31 de agosto.
