Relator quer que Estados decidam recomposição das margens de rios
O relatório do novo Código Florestal delega aos Estados a responsabilidade de decidir como será feita a recomposição da mata ciliar nas margens de rios com largura superior a 10…
CNJ vota ampliação do Ficha Limpa
BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Justiça vota hoje a resolução que estende a todos os tribunais do país a proibição de contratar para cargos de confiança pessoas que estejam…