Câmara aprova Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 547/11, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPEC) e autoriza a criação do Sistema de Informações e Monitoramento de Desastres. A matéria será analisada ainda pelo Senado.
Relator do Código Florestal pede prazo e votação é adiada
O relator do Código Florestal (PL 1876/99), deputado Paulo Piau, pediu mais tempo ao presidente da Câmara, Marco Maia, e a votação do projeto ficou para a próxima terça-feira (13). Maia tinha anunciado a pretensão de votar o texto ainda nesta semana, mas o pedido do relator e dos líderes partidários transferiu a votação. Nesta quarta-feira (7), os líderes da base vão se reunir com Piau para discutir o relatório que ele deve apresentar.
Dia 13 de março: Municípios de todo Brasil voltam a se mobilizar pelos royalties
Municípios de todo o Brasil farão nova mobilização com a comunidade local, dia 13 de março, por justiça na distribuição dos royalties - recursos arrecadados com a exploração do petróleo. Os prefeitos que participaram do encontro municipalista Estratégias e Ações para 2012 decidiram, por unanimidade, pela a manifestação popular regional. A mobilização nacional ocorreu dia 28 de fevereiro, no Congresso Nacional, e teve mais de 700 gestores.