O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), convida cada Município brasileiro a participar da chamada pública e apresentar suas experiências bem sucedidas para concorrer à premiação de Boas Préticas em Sustentabilidade Ambiental Urbana.
Propostas que tratam do financiamento público de campanha, da exigência de referendo para alteração no sistema eleitoral do país e de mudança na data de posse de presidente da República, governadores e prefeitos devem ser votadas no dia 21 de março em Plenário.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta - aos Municípios com direito a receber o recurso da compensação previdenciária - sobre as novas possibilidades de envio de documentos para a renovação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT).
De 01 de março a 30 de abril, é o prazo para que pessoas físicas declararem o Imposto de Renda 2012. Mas muitos não sabem que uma porcentagem desse tributo…
