Proposta de Emenda à Constituição destina 10% do PIB para educação

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 94/11, do deputado Wilson Filho, que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a aplicar, de forma colaborativa, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em ações de manutenção e ao desenvolvimento do ensino.

Continuar lendoProposta de Emenda à Constituição destina 10% do PIB para educação

Primeiro FPM do ano foi menor do que o previsto, CNM esclarece o porquê

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municipios (FPM) foi 17,4% menor, comparado com o de janeiro de 2011. A redução pegou muitos prefeitos de surpresa, e eles tem contactado a Confederação Nacional de Municípios (CNM) em busca de esclarecimento. Conforme a entidade já havia previsto o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) teve uma redução, e isso impactou no Fundo.

Continuar lendoPrimeiro FPM do ano foi menor do que o previsto, CNM esclarece o porquê