A emenda que resultou do entendimento foi apresentada à CMA pelo senador Luiz Henrique da Silveira e altera pelo menos onze artigos do substitutivo. Uma das principais mudanças trata das regras de recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APP) desmatadas de forma ilegal.
Manifesto lançado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirma que a República Federativa do Brasil é um Estado que tem como um de seus objetivos fundamentais a redução das desigualdades sociais e regionais. Isto significa reconhecer a todos os cidadãos o pleno acesso a políticas sociais de qualidade e ao direito de compartilhar das riquezas pertencentes à Nação.
A iniciativa da Câmara de Vereadores de Brusque, em realizar uma audiência pública para estimular discussões e atitudes preventivas no combate a enchentes e desastres naturais, decorridos de intempéries climáticas,…
Weihnacht Guabiruba Abertura do Natal em Guabiruba ------------------------------------------------------------------------------------------------ * Corais de Guabiruba, * Bandas e Fanfarras, * Oficina de Música e Balé, * Presença do Papai Noel e do…
