Boletim atualizado do número de confirmados, recuperados e óbitos por Covid-19 nos 14 municípios do Médio Vale do Itajaí. A contagem dos casos confirmados permanece ascendente e é cumulativa para fins…
O 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá como valor total a ser distribuído entre os 5.568 municípios R$ 2.016.381.476,97, já descontada a retenção do Fundo de…
Nesta quarta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 39/2020. Publicado hoje (28), como Lei nº 173/2020, no Diário Oficial da União (DOU), o texto…
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