O impasse envolvendo a redistribuição dos royalties do petróleo entre Estados produtores e não-produtores do recurso natural pode acabar sobrando para as empresas concessionárias de exploração e produção que atuam…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que servidor público condenado em processo administrativo por ato de improbidade pode ser demitido independentemente de condenação judicial. Com essa…
Está avançando na Câmara dos Deputados o projeto de lei que autoriza a União a criar a Universidade Federal do Vale do Itajaí. Ontem, a Comissão de Trabalho, Administração e…
Relatado pelo deputado Edinho Bez (PMDB), foi aprovado por unanimidade, ontem, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, o projeto de lei que cria a Universidade Federal…
