Timbó terá Parque Natural
TIMBÓ - O prefeito de Timbó, Laércio Schuster Junior, sancionou o projeto de lei complementar que cria o Parque Natural Municipal Freymund Germer - Morro Azul. O espaço pretende preservar…
Presidente da Câmara anuncia acordo para votar Emenda 29
Segundo o texto atual, o tributo teria os moldes da extinta CPMF, mas Marco Maia garantiu que não haverá criação de imposto.
Servidores públicos recebem curso sobre sistema de convênios
Desde 1º de setembro de 2008, a celebração, alteração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasses firmados com recursos voluntários da União devem ser realizadas pela internet, por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), disponível no portal de convênios.
Relator da LDO quer obrigar execução de emendas
O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), informou ontem que vai acolher uma proposta que torna obrigatória a execução de parte…