Código e viagens de líderes paralisam a Câmara
Os rompimentos de acordos e insultos ocorridos durante as negociações para votação do Código Florestal e a ausência do país nesta semana de algumas das principais lideranças da Câmara dos…
Encontro nacional sobre concessões, PPPs e regulação no serviço público acontece em Florianópolis
Durante o evento, serão abordados temas como: perspectiva atual e futura das concessões; concessões - a visão dos agentes envolvidos; a regulação de serviços públicos; e a fiscalização das concessões que tenham relação com serviços e obras de infraestrutura (rodovias, saneamento básico, geração de energia), e transporte público de passageiros.
Projeto que cria Sistema Único de Assistência Social está na pauta da CAE
O objetivo é a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente na proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.