Obrigatoriedade de emissão de NF-e em vendas aos municípios
Com o objetivo de dirimir possíveis dúvidas acerca da aplicação dessa exigência, a Fecam emitiu comunicado técnico visando a orientar os procedimentos a serem adotados.
Com o objetivo de dirimir possíveis dúvidas acerca da aplicação dessa exigência, a Fecam emitiu comunicado técnico visando a orientar os procedimentos a serem adotados.
Santa Catarina é o estado que apresenta a maior quantidade de municípios com uma emissão recorrente de portarias de eventos relacionados à chuva. São 14 cidades com uma quantidade elevada de portarias no período analisado.
A decisão marca uma mudança no entendimento da matéria por parte da Justiça estadual, anteriormente contrária à incidência do ISS sobre as atividades cartoriais.
Em Pomerode o Natal é um pouco diferente. Além do Papai Noel, das árvores decoradas e da iluminação especial, na cidade mais alemã do Brasil o Quebra Nozes foi incorporado…