Comitiva indaialense reivindica aumento de efetivo
INDAIAL - Reivindicar o aumento no efetivo policial Militar e Civil para os municípios de Indaial e região. Este foi o objetivo da reunião realizada no dia 20 de outubro…
Projeto prevê teto de 1% do FPM e FPE para pagamento de dívidas com FGTS
A medida beneficia os Municípios ao modificar a regra atual que vincula 3% do FPM, enquanto a nova proposta reduz este valor para 1% e ficará vinculado ao desconto no FPM, IPVA, ICMS ou ITR.
Governo e Fecam assinam convênio de integração fiscal
As NFe irão englobar o fornecimento de mercadorias e serviços sujeitos simultaneamente ao ISS, de competência municipal, e ao ICMS, de competência estadual. A medida partiu de um pleito da Fecam, que relatou a frequente cobrança de contribuintes do ICMS que também são prestadores de serviço e que até então precisavam utilizar sistemas distintos para emissão dos documentos fiscais.
Brusque terá espetáculos nacionais
A programação do 15º Festival Catarinense de Teatro apresentará vinte e dois espetáculos, sendo doze espetáculos catarinenses e dois espetáculos nacionais na Mostra Oficial, além das oito peças, que ainda…