Os secretários estaduais de Fazenda irão pedir formalmente ao governo federal a inclusão na proposta orçamentária para 2011 dos valores para repasse aos governos estaduais do chamado ressarcimento da Lei…
O Brasil passou por mudanças acentuadas no padrão demográfico nesta década. De acordo com as informações preliminares do Censo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população…
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a intenção do governo de retomar, logo após as eleições, as negociações em torno da proposta de reforma tributária. "Assim que terminar…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai revisar a Resolução nº 115, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 62. A norma altera a forma de pagamento dos precatórios e transfere…
