PEC eleva fatia de impostos a serem aplicados na educação
Proposta de emenda à Constituição (PEC) eleva os percentuais mínimos da receita proveniente de impostos a serem aplicados obrigatoriamente na área de educação por todos os entes da federação.
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Durante os dois dias, os participantes receberão orientações sobre as características de fiscalização das instituições bancárias, a fiscalização das atividades de arrendamento mercantil e os serviços cartoriais, destacando os procedimentos da ação fiscal, técnicas de apuração da receita tributável e conhecimento prático da doutrina jurídica do imposto.
ATENÇÃO: Novas datas para apresentação e seleção de propostas de Programa
Os Municípios, Estados e Regiões Metropolitanas da segunda fase do Programa devem seguir as orientações das Portarias 462/2010 e 463/2010 do Ministério das Cidades.
Educação realiza palestra sobre bullying para os diretores de escolas
A Secretaria de Educação (Semed) organiza uma palestra sobre bullying escolar nesta quarta, dia 22, no Viena Park Hotel, das 13h30min às 17h30min. O evento é promovido pela Escola do…