O índice é utilizado como critério na implementação de políticas públicas educacionais em nível federal, além de orientar a distribuição de recursos, a título de transferência voluntária, para Estados e Municípios.
Os técnicos receberam orientações práticas de como operacionalizar o gerenciador de conteúdo, de forma a publicar nos portais todos os tipos de informações dos municípios e torná-lo mais atrativo para a população.
O Sistema Municipal de Cultura visa à integração de órgãos, programas e ações, como também a pactuação entre sociedade e poder público. O Sistema deve ter a capacidade de entender a cidade com todas as suas diversidades, por isso deve ser abrangente, funcionando como um sistema organizado da gestão pública em cultura.
BRASÍLIA - A lei que cria o Fundo de Catástrofe, com recursos de R$ 4 bilhões, foi sancionada ontem pelo presidente Lula. A lei autoriza a criação do fundo, que…
