IBGE inicia hoje a visita aos domicílios em Pomerode
Inicia hoje (4), a visita aos domicílios em Pomerode, pela equipe do IBGE para o Censo 2010. Os preparativos iniciaram em março deste ano, quando a equipe do IBGE começou…
Inicia hoje (4), a visita aos domicílios em Pomerode, pela equipe do IBGE para o Censo 2010. Os preparativos iniciaram em março deste ano, quando a equipe do IBGE começou…
Após cinco mobilizações - uma promovida nos municípios e outras quatro no Congresso Nacional -, os gestores municipais foram convocados pela CNM e voltam a pedir a imediata aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/2008.
O Fator Acidentário de Prevenção, previsto na Lei nº 10.666/2003, foi regulamentado quatro anos depois pelos Decretos nº 6.042/2007 e nº 6.957/2009.
Dentre as conquistas regionais, destaques para o alto índice de aprovação das contas prestadas pelos prefeitos anualmente ao Tribunal de Contas do Estado, construção da BR-470 no trecho Blumenau-Navegantes, revisão e elaboração do Plano Diretor de oito municípios, elaboração das políticas municipais de saneamento, orientação e assessoria na correta aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, aumento do repasse de recursos ao transporte escolar, cobertura total de acesso às telefonias móvel e fixa, e elaboração dos códigos tributários municipais.