Fecam quer ajustar pontos da legislação com a SEF/SC
AFecam, durante a reunião do Conselho Político da entidade, compreendeu que dois pontos do PLC nº. 163/2010 (que converte em Lei a Medida Provisória nº. 163/2010) precisam ser ajustados.
AFecam, durante a reunião do Conselho Político da entidade, compreendeu que dois pontos do PLC nº. 163/2010 (que converte em Lei a Medida Provisória nº. 163/2010) precisam ser ajustados.
Neste fim de semana será realizado o 1º Festival Internacional de Grupos Folclóricos. Dias 17 e 18 de julho, Pomerode receberá 12 grupos para o evento, que integra o 3°…
O evento apresentará temas relacionados à gestão ambiental municipal, políticas ambientais, financiamento da gestão ambiental, saneamento básico e regulação dos serviços públicos de saneamento básico.
Os recursos deverão ser solicitados por meio de ofício assinado pelo gestor responsável, no qual deverão constar as justificativas que fundamentem a correção. O documento deverá ser enviado ao Inep pela internet.