Emenda dos precatórios
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda Constitucional (EC) nº 62, de 2009, que instituiu regime especial de pagamento de precatórios.…
Senado aprova fundo social e capitalização e redistribui royalties
Líderes governistas da Câmara dão como certo o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que determina uma nova divisão dos royalties…
Norte do Estado pode levar a pior
O Senado aprovou, na madrugada de ontem, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que redistribui os royalties (compensação paga pela extração) do petróleo para todos os Estados e municípios,…
Vale do Itajaí define prioridades para 2011
Como prioridades foram definidas melhorias na malha viária e saúde pública, bem como a construção de moradias urbanas. A prevenção às cheias também foi destacada, por meio de pedidos de dragagem e desassoreamento de rios.