A Chamada objetiva apoiar e difundir práticas sustentáveis de conservação e manejo de bacias hidrográficas, por meio da implementação de pequenas intervenções de cunho experimental e de baixo custo.
A contrapartida dos municípios catarinenses nas operações de crédito junto à Badesc passa de 30% para 20%, com os recursos do Pro-FDM.
De acordo com o Ministério, os recursos, liberados por meio da Medida Provisória 480/2010, devem seguir os parâmetros definidos pelos manuais de 2009.
O objetivo do encontro foi discutir os assuntos de interesse dos municípios na área, bem como repassar orientações relacionadas à legislação da contabilidade pública e controle interno.
